Portaria GPR 2087 de 17/12/2014

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 2087
Disponibilização: 18/12/2014
Publicação: 18/12/2014
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2087 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista a Resolução n. 18, de 16 de dezembro de 2014, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Corregedoria e o contido no PA n. 19.559/2014, resolve:

Art. 1º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo especificadas, conforme quadro demonstrativo a seguir:

#	sequencial FC	descrição FC	valor R$	origem localização
1	3540	FC-03	R$ 1.379,07	Central de Guarda de Objetos de Crime
2	3155	FC-03	R$ 1.379,07	Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa
3	3561	FC-03	R$ 1.379,07	Distribuição do Fórum de Ceilândia
4	3564	FC-03	R$ 1.379,07	Distribuição do Fórum de Samambaia
5	3565	FC-03	R$ 1.379,07	Distribuição do Fórum de Taguatinga
6	3562	FC-03	R$ 1.379,07	Distribuição do Fórum do Gama
7	3158	FC-03	R$ 1.379,07	Distribuição do Fórum do Paranoá
8	3557	FC-03	R$ 1.379,07	Distribuição do Fórum José Júlio Leal Fagundes
9	3156	FC-03	R$ 1.379,07	Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa
10	3935	FC-03	R$ 1.379,07	Núcleo da Diretoria do Fórum de Brasília
11	3939	FC-03	R$ 1.379,07	Núcleo da Diretoria do Fórum de Ceilândia
12	3942	FC-03	R$ 1.379,07	Núcleo da Diretoria do Fórum de Taguatinga
13	3948	FC-03	R$ 1.379,07	Núcleo da Diretoria do Fórum José Júlio Leal Fagundes
14	3945	FC-03	R$ 1.379,07	Núcleo da Diretoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete
15	3535	FC-03	R$ 1.379,07	Núcleo de Degravação e de Videoconferência Judicial
16	3726	FC-03	R$ 1.379,07	Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais
17	3725	FC-03	R$ 1.379,07	Núcleo de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais
18	4157	Encarregado FC-03	R$ 1.379,07	Posto de Distribuição da Vara de Execuções Fiscais
19	3514	FC-03	R$ 1.379,07	Serviço de Atendimento de Trânsito
20	3534	FC-03	R$ 1.379,07	Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Judiciais
21	3723	FC-03	R$ 1.379,07	Serviço de Controle Geral de Custas
22	3731	FC-03	R$ 1.379,07	Serviço de Devolução de Mandados de Brasília
23	3511	FC-03	R$ 1.379,07	Serviço de Distribuição das Turmas Recursais
24	3729	FC-03	R$ 1.379,07	Serviço de Distribuição de Mandados de Brasília
25	3456	Supervisor FC-05	R$ 2.232,38	Serviço de Distribuição Integrada
26	3558	FC-03	R$ 1.379,07	Serviço de Distribuição Integrada
27	3730	FC-03	R$ 1.379,07	Serviço de Recebimento de Mandados de Brasília
28	2421	FC-03	R$ 1.379,07	Subsecretaria de Administração de Mandados
29	1068	FC-03	R$ 1.379,07	Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais
30	2181	FC-03	R$ 1.379,07	Subsecretaria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais
31	2130	FC-03	R$ 1.379,07	Subsecretaria de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais
total			R$ 43.604,48

Art. 2º Agregar os valores abaixo especificados, conforme quadro demonstrativo a seguir:

origem	valor
Saldo decorrente do somatório de funções comissionadas especificado no artigo 1º desta Portaria.	R$ 43.604,48
Saldo decorrente do reenquadramento efetuado pela Portaria GPR n. 461, de 03/04/2014, publicada no DOU de 07/04/2014.	R$ 7,78
Saldo decorrente do reenquadramento efetuado pela Portaria GPR n. 895, de 13/06/2014, publicada no DOU de 17/06/2014.	R$ 122,63
total	R$ 43.734,89

Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para a criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

#	descrição FC	valor R$ FC	destino localização
1	FC01	R$ 1.019,17	Central de Guarda de Objetos de Crime – CEGOC
2	FC01	R$ 1.019,17	Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa
3	FC01	R$ 1.019,17	Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa
4	FC01	R$ 1.019,17	Distribuição do Fórum do Guará
5	FC01	R$ 1.019,17	Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa
6	FC01	R$ 1.019,17	Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa
7	FC01	R$ 1.019,17	Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa
8	FC01	R$ 1.019,17	Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa
9	FC01	R$ 1.019,17	Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa
10	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum de Brasília
11	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum de Ceilândia
12	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum de Planaltina
13	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum de Samambaia
14	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum de Taguatinga
15	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum de Sobradinho
16	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum do Gama
17	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum do Paranoá
18	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum José Júlio Leal Fagundes
19	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo da Diretoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete
20	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Guará
21	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília – NUDEMA
22	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo de Distribuição das Turmas Recursais – NUDIT
23	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo de Distribuição de Mandados de Brasília – NUDIMA
24	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais – NUMAJ
25	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais – NUMOV
26	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo de Plantão Judicial – NUPLA
27	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo de Recebimento de Mandados de Brasília – NUREMA
28	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo Permanente de Leilões Judiciais – NULEJ
29	FC01	R$ 1.019,17	Núcleo Permanente de Leilões Judiciais – NULEJ
30	FC01	R$ 1.019,17	Posto da Diretoria do Fórum do Guará
31	FC01	R$ 1.019,17	Posto de Distribuição de Mandados do Guará
32	FC02	R$ 1.185,05	Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais – NUMAJ
33	FC02	R$ 1.185,05	Núcleo de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais – NUMOV
34	FC02	R$ 1.185,05	Secretaria-Geral da Corregedoria – SGC
35	FC-03 Encarregado	R$ 1.379,07	Posto da Diretoria do Fórum do Guará
36	FC-03 Encarregado	R$ 1.379,07	Posto de Distribuição de Mandados do Guará
37	FC04	R$ 1.939,89	Central de Guarda de Objetos de Crime – CEGOC
38	FC04	R$ 1.939,89	Coordenadoria de Administração de Mandados – COAMA
39	FC04	R$ 1.939,89	Secretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais – SEAJET
total		R$ 43.727,23
saldo		R$ 7,66

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente

Portaria GPR 2087 de 17/12/2014

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/12/2014, SEÇÃO 1, FLS. 138/139