Portaria GPR 318 de 10/03/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 318 DE 10 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no artigo 6º e parágrafos do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada dia 28 de fevereiro de 2014,
R E S O L V E:
Designar, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça:
Art. 1º Excelentíssimo Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, membro titular, em virtude da não recondução da Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello (artigo 6º, §§ 5º e 6º do Regimento Interno), ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 112 de 29 de janeiro de 2013, publicada no DJ-e de 31 subsequente;
Art. 2º Excelentíssimo Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, membro suplente do Desembargador José Divino de Oliveira, ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 112 de 29 de janeiro de 2013, publicada no DJ-e de 31 de subsequente;
Art. 3º Excelentíssimo Desembargador ANTONINHO LOPES, membro suplente do Desembargador George Lopes Leite;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de março de 2014.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios