Portaria GPR 35 de 09/01/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 35 DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 231/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula N. 309.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário/SEAB.
Art. 2º Designar ROBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula N. 313.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário/SEAB, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Subsecretaria.
Art. 3º Designar EDUARDO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula N. 309.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário/SEAB.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício