Portaria GPR 405 de 26/03/2014

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 405 DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5439/2014, resolve:
Art. 1º Exonerar CESAR GANDHI BARROS TAVARES, matrícula N. 316.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito ANA GLORIA LACERDA DE MELO, matrícula N. 317.015, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CESAR GANDHI BARROS TAVARES, matrícula N. 316.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente