Portaria GPR 498 de 09/04/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 498 DE 9 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 05.514/2014, resolve:
Conceder aposentadoria, voluntária com proventos integrais, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA, matrícula nº 309.835, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício