Portaria GPR 525 de 15/04/2014

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 525 DE 15 DE ABRIL DE 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N.   6.919/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF, matrícula N. 318.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-04, de Chefe de Gabinete da Presidência.

Art. 2º Exonerar CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Exonerar LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral.

Art. 4º Exonerar CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO, matrícula N. 309.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Recursos Humanos.

Art. 5º Exonerar PAULO BANDEIRA GONCALVES, matrícula N. 000.279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Tecnologia da Informação.

Art. 6º Exonerar OLAVO RODRIGUES DE MOURA, matrícula N. 309.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e Transportes.

Art. 7º Exonerar CARLOS SILVANO SOARES OLIVEIRA, matrícula N. 314.388, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Assistência e Benefícios.

Art. 8º Exonerar VANIA PEREIRA PRADO CHIARATTO, matrícula N. 310.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Recursos Humanos/SERH.

Art. 9º Exonerar VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.

Art. 10 Exonerar ERYKA VIRGINIA VASCONCELOS LEAO, matrícula N. 318.047, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.

Art. 11 Exonerar JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, matrícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.

Art. 12 Dispensar GRACIANA GARCIA LOBO, matrícula N. 316.615, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 13 Dispensar HELVIO SODRE SANTA ROSA, matrícula N. 317.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.

Art. 14 Dispensar SOFIA LILY DA SILVA SOARES, matrícula N. 317.820, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.

Art. 15 Dispensar ANTONIA VANDA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 316.204, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 16 Exonerar JOACY DIAS FURTADO, matrícula N. 314.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau/SEJU.

Art. 17 Exonerar LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Normatização.

Art. 18 Exonerar CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula N. 314.638, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.

Art. 19 Dispensar MERCIA LUZIA DA CRUZ CUNHA, matrícula N. 310.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 20 Dispensar MARIA DA GUIA DA COSTA RABELO ROSA, matrícula N. 308.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.

Art. 21 Dispensar WANDER MOREIRA LOPES, matrícula N. 315.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 22 Dispensar EMISLEI SOARES DE SOUSA, matrícula N. 309.337, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 23 Exonerar SIMONE FARIA DE ARAUJO, matrícula N. 318.311, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Presidência.

Art. 24 Exonerar JAQUELINE DE ALMEIDA LOURENCO, matrícula N. 317.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Presidência.

Art. 25 Exonerar DANIELLE CHRISTINE CAMPELO PFEILSTICKER MAGALHAES, matrícula N. 310.909, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-02, de Assessor Jurídico Administrativo da Presidência.

Art. 26 Exonerar FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrícula N. 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-02, de Assessor da Secretaria-Geral.

Art. 27 Dispensar IGOR VIEIRA MAIA, matrícula N. 315.884, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Grupo Gestor de Sistemas de Recursos Humanos/SERH.

Art. 28 Dispensar FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 29 Dispensar FLAVIO WILLIAM BARBOSA SIMOES, matrícula N. 316.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 30 Exonerar GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula N. 308.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Legislação de Pessoal/SERH.

Art. 31 Dispensar CYNTHYA LIMA MATOS CASAGRANDE, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 32 Dispensar MONICA VILLAR LEAO DE AQUINO, matrícula N. 315.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 33 Exonerar CRISTIANO GAZZONI MACHADO, matrícula N. 309.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Segurança/SEST.

Art. 34 Exonerar RENATO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.358, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas/SETI.

Art. 35 Exonerar DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS GUTTEMBERG, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral.

Art. 36 Exonerar DIVINO JOSE ALVES, matrícula N. 310.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar.

Art. 37 Nomear FABIANO AUGUSTO KOERICH, matrícula N. 318.966, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete da Presidência.

Art. 38 Nomear CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO, matrícula N. 309.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 39 Nomear JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, matrícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral.

Art. 40 Nomear CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Recursos Humanos.

Art. 41 Nomear RAIMUNDO MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 307.889, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Tecnologia da Informação.

Art. 42 Nomear LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e Transportes.

Art. 43 Nomear GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Assistência e Benefícios.

Art. 44 Nomear LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Recursos Humanos/SERH.

Art. 45 Nomear ALFREDO LUNEY LEITE, matrícula N. 318.967, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.

Art. 46 Nomear IVANA HERMINIA UEDA RESENDE, matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.

Art. 47 Designar IVALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula N. 318.524, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 48 Designar RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, matrícula N. 312.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 49 Nomear DANIELLE CHRISTINE CAMPELO PFEILSTICKER MAGALHAES, matrícula N. 310.909, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Cerimonial da Presidência.

Art. 50 Designar FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.

Art. 51 Designar EMISLEI SOARES DE SOUSA, matrícula N. 309.337, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.

Art. 52 Designar LEANDRO DA CRUZ SILVERIO, matrícula N. 317.714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 53 Nomear DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS GUTTEMBERG, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.

Art. 54 Nomear MAURO BRANT HERINGER, matrícula N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.

Art. 55 Designar MARIA DA GUIA DA COSTA RABELO ROSA, matrícula N. 308.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 56 Designar PAULO BANDEIRA GONCALVES, matrícula N. 000.279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 57 Designar SOFIA LILY DA SILVA SOARES, matrícula N. 317.820, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 58 Designar IGOR VIEIRA MAIA, matrícula N. 315.884, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 59 Designar WANDER MOREIRA LOPES, matrícula N. 315.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 60 Nomear a Bacharela em Direito FABIANA OLIVEIRA BORGES, matrícula N. 318.968, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Presidência.

Art. 61 Nomear o Bacharel em Direito JOACY DIAS FURTADO, matrícula N. 314.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Presidência.

Art. 62 Nomear VANIA PEREIRA PRADO CHIARATTO, matrícula N. 310.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Secretaria-Geral.

Art. 63 Designar GRACIANA GARCIA LOBO, matrícula N. 316.615, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral.

Art. 64 Designar KLEBER NICOLAU ALVES DA COSTA, matrícula N. 308.278, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Grupo Gestor de Sistemas de Recursos Humanos/SERH.

Art. 65 Designar HELVIO SODRE SANTA ROSA, matrícula N. 317.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 66 Nomear DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA, matrícula N. 313.971, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Legislação de Pessoal/SERH.

Art. 67 Designar REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 68 Designar IVONNILSON BRITO GUIMARAES, matrícula N. 307.759, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 69 Nomear SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula N. 312.211, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas/SETI.

Art. 70 Nomear VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Secretaria-Geral.

Art. 71 Nomear JAQUELINE DE ALMEIDA LOURENCO, matrícula N. 317.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau/SEJU.

Art. 72 Designar ROUZE RAGENDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula N. 307.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral.

Art. 73 Designar FLAVIO WILLIAM BARBOSA SIMOES, matrícula N. 316.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 74 Nomear GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula N. 308.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar.

Art. 75 Dispensar PATRICIA SILVA BERNARDI PERES, matrícula N. 313.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Inteligência/SUSEG/SEST.

Art. 76 Dispensar WILER ROGER DE SOUZA, matrícula N. 315.194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Segurança/SEST.

Art. 77 Dispensar RICARDO BARBOSA RORIZ, matrícula N. 315.448, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Inteligência/SUSEG/SEST.

Art. 78 Dispensar ANDRE LUIZ LIMA DA ROCHA, matrícula N. 317.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Segurança/SUSEG/SEST.

Art. 79 Dispensar FRANCISCA ELEIDE PERES, matrícula N. 308.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Segurança e Transportes.

Art. 80 Dispensar ALCENYR DE FREITAS MACIEL SANTOS, matrícula N. 308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST.

Art. 81 Dispensar HUMBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Segurança e Transportes.

Art. 82 Designar FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrícula N. 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Segurança e Transportes.

Art. 83 Designar WILER ROGER DE SOUZA, matrícula N. 315.194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Segurança e Transportes.

Art. 84 Nomear MARCO AURELIO FERREIRA, matrícula N. 309.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Segurança/SEST.

Art. 85 Designar RICARDO BARBOSA RORIZ, matrícula N. 315.448, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Segurança/SEST.

Art. 86 Designar ANDRE LUIZ LIMA DA ROCHA, matrícula N. 317.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST.

Art. 87 Designar FRANCISCA ELEIDE PERES, matrícula N. 308.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST.

Art. 88 Designar ALCENYR DE FREITAS MACIEL SANTOS, matrícula N. 308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Segurança/SUSEG/SEST.

Art. 89 Designar HUMBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Inteligência/SUSEG/SEST.

Art. 90 Designar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Inteligência/SUSEG/SEST.

Art. 91 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente