Portaria GPR 561 de 25/04/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 561 DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 7390/2014, resolve:
Art. 1º Exonerar FABIO DANTAS ESTEFANO, matrícula N. 311.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Assistência ao Beneficiário/SEAB.
Art. 2º Nomear RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 318.936, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Assistência ao Beneficiário/SEAB, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Coordenação de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETULIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente