Portaria GPR 579 de 28/04/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 579 DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7526/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar ELAYR BRANDAO MONTEIRO CALS, matrícula N. 317.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JOSE ELEUTERIO FERREIRA GUIMARAES, matrícula N. 316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do referido Tribunal do Júri.
Art. 3º Designar REGIA CRISTINA LEAL CAMILO, matrícula N. 317.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do referido Tribunal do Júri.
Art. 4º Designar ALVACY FERREIRA DE ARAUJO COSTA, matrícula N. 000.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente