Portaria GPR 60 de 16/01/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 60 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 666/2014, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO VELOSO SOARES, matrícula N. 307.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do Paranoá/SUAMA/SEAMB, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do referido Posto.
Art. 2º Dispensar ANTONIO VELOSO SOARES, matrícula N. 307.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do Paranoá/SUAMA/SEAMB, em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício