Portaria GPR 604 de 05/05/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 604 DE 5 MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Conselho Consultivo da Presidência do Tribunal.
Art. 2º O conselho será presidido pelo Presidente do Tribunal e terá como membros:
I - os juízes assistentes da Presidência;
II - o juiz Dr. James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira;
III - O Secretário-Geral do Tribunal e o Chefe de Gabinete da Presidência.
Parágrafo único. Serão considerados membros eventuais magistrados ou servidores convidados pelo Presidente para participar de reunião específica do Conselho.
Art. 3° O Conselho reunir-se-á mediante convocação do Presidente do Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do TJDFT