Portaria GPR 658 de 12/05/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 658 DE 12 DE MAIO DE 2014
Alterada pela Portaria 753 de 22/05/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 8562/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO, matrícula N. 316.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar RAUNIGREY XAVIER TELES, matrícula N. 315.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula N. 316.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar RAFAEL BALDO, matrícula N. 318.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar EMERSON PANTUZZO BRAGA, matrícula N. 317.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Exonerar LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE, matrícula N. 316.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 7º Dispensar LUCIANA CORREA DE ARAUJO, matrícula N. 316.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 8º Dispensar EDUARDO JORGE QUEIROZ FIGUEIROA, matrícula N. 316.763, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 9º Dispensar THIAGO LEMES OLIVEIRA, matrícula N. 316.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 10. Dispensar MATEUS DANIEL DOS SANTOS SENA, matrícula N. 314.844, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 11. Exonerar MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO, matrícula N. 313.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 12. Dispensar JOAS BRAGA DOS SANTOS, matrícula N. 309.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 13. Dispensar RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA, matrícula N. 317.157, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 14. Dispensar GABRIEL CARLOS FERREIRA XAVIER, matrícula N. 315.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 15. Dispensar FREDERICO RODRIGUES BARCELOS DE SOUSA, matrícula N. 317.020, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 16. Exonerar MAGNO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula N. 313.812, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 17. Exonerar MAGDA SANTOS PIRES AZEVEDO, matrícula N. 312.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 18. Dispensar ANTONIO FERNANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 19. Dispensar JOSUE SYLVESTRE TERCEIRO, matrícula N. 315.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 20. Dispensar ARMENIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 312.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 21. Dispensar PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA, matrícula N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 22. Exonerar TATIANA DE SOUZA GUEDES, matrícula N. 311.319, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 23. Dispensar RENATA DE AZEVEDO E SILVA FERREIRA, matrícula N. 316.739, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 24. Dispensar THIAGO MOREIRA BRAGA, matrícula N. 315.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 25. Dispensar DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 26. Dispensar LUDMILLA SILVA MIRANDA CAVALLINI, matrícula N. 316.946, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 27. Exonerar MARCIA CRISTINA MONTEIRO, matrícula N. 312.351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 28. Dispensar OSVALDO CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 318.263, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 29. Dispensar CARLOS HENRIQUE BOHM, matrícula N. 318.785, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 30. Dispensar ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO, matrícula N. 317.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 31. Nomear a Bacharelaem Direito LUCIELY CHRISTINELEITE ANDRADE, matrícula N. 316.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 32. Designar a Bacharelaem Direito LUCIANA CORREADE ARAUJO, matrícula N. 316.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 33. Designar o Bacharelem Direito EDUARDO JORGEQUEIROZ FIGUEIROA, matrícula N. 316.763, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 34. Designar THIAGO LEMES OLIVEIRA, matrícula N. 316.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 35. Designar ISAAC MUNIZ FERREIRA, matrícula N. 316.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 36. Nomear a Bacharelaem Direito SIMONE DESOUSA TORRES, matrícula N. 318.211, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 37. Designar o Bacharelem Direito RODRIGO OTAVIODUTRA IGLESIAS, matrícula N. 312.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 38. Designar a Bacharelaem Direito CARLA DOSSANTOS SOARES, matrícula N. 317.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 39. Designar MATEUS DANIEL DOS SANTOS SENA, matrícula N. 314.844, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 40. Designar FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA, matrícula N. 317.890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 41. Nomear a Bacharelaem Direito WALKIRIA LINHARESRUIVO, matrícula N. 312.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 42. Designar o Bacharelem Direito MAGNO BARBOSADE CARVALHO, matrícula N. 313.812, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 43. Designar o Bacharelem Direito PAULO HENRIQUEDE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 314.672, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 44. Designar MAGDA AUGUSTA DA SILVA SOUSA, matrícula N. 312.147, cedida a este Tribunal pelo DETRAN - DF, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 45. Designar DAISY DE SOUSA DUARTE, matrícula N. 317.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 46. Nomear a Bacharelaem Direito TATIANA DESOUZA GUEDES, matrícula N. 311.319, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 47. Nomear RENATA DE AZEVEDO E SILVA FERREIRA, matrícula N. 316.739, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 48. Designar a Bacharelaem Direito LUDMILLA SILVAMIRANDA CAVALLINI, matrícula N. 316.946, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 49. Designar o Bacharelem Direito THIAGO MOREIRABRAGA, matrícula N. 315.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 50. Designar DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 51. Designar DANIELA PAIVA BRELAZ, matrícula N. 316.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 52. Designar ANA CAROLINA MARCAL COSTA, matrícula N. 316.690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 53. Designar DANIELA MAGALHAES PEREIRA, matrícula N. 317.359, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 54. Designar HELOISA LEAL CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula N. 311.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada MARIA DO CARMO MUNIZ, matrícula N. 307.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 55. Nomear a Bacharelaem Direito MAGDA SANTOSPIRES AZEVEDO, matrícula N. 312.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 56. Designar o Bacharelem Direito ANTONIO FERNANDOBENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 57. Designar a Bacharelaem Direito PAULA CRISTINAMENDONCA DE DEUS SOSTOA, matrícula N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 58. Designar CLAUDIANA GOMES DE SOUZA, matrícula N. 317.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 59. Designar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA, matrícula N. 317.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 60. Nomear a Bacharelaem Direito MARIA APARECIDABARROS CARVALHO, matrícula N. 313.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 61. Designar o Bacharelem Direito JOAS BRAGADOS SANTOS, matrícula N. 309.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 62. Designar o Bacharelem Direito RUBENS LUIZBERNARDES DA COSTA, matrícula N. 317.157, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 63. Designar GABRIEL CARLOS FERREIRA XAVIER, matrícula N. 315.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 64. Designar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula N. 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente