Portaria GPR 706 de 19/05/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 706 DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 8992/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO LOPES DE SOUSA, matrícula N. 314.310, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar BETSY MOREIRA DA CRUZ PRADO, matrícula N. 309.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Vara.
Art. 3º Designar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula N. 317.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Vara.
Art. 4º Designar BRUNO AMORIM SILVA, matrícula N. 316.998, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente