Portaria GPR 715 de 20/05/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 715 DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9158/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ESDRAS SILVA PINTO, matrícula N. 318.832, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 311.064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente