Portaria GPR 791 de 29/05/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 791 DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9715/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar LICIO EDUARDO FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Central de Guarda de Objetos de Crime/SEAMB.
Art. 2º Designar RICARDO DOS SANTOS MARTINS, matrícula N. 313.828, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Central de Guarda de Objetos de Crime/SEAMB, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Central.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente