Portaria GPR 815 de 30/05/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 815 DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9901/2014, resolve:
Art. 1º Exonerar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos/SEJU.
Art. 2º Nomear RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, matrícula N. 312.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos/SEJU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente