Portaria GPR 830 de 04/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 830 DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5 ° do artigo 51, do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ - SAÚDE, bem como o contido no PA n. 4.562/2008,
RESOLVE:
Art. 1 ° Designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Membro Titular, e SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Membro Suplente; os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Doutores CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, Membro Titular e LUCIANA PESSOA RAMOS, Membro Suplente, pela Classe dos Magistrados; ABDIAS TRAJANO NETO, Membro Titular e FÁTIMA MARIA DE ARAÚJO ARANTES, Membro Suplente, pela Classe dos Servidores; o Secretário - Geral, os Secretários de Recursos Orçamentários e Financeiros, de Recursos Humanos e de Saúde, para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ-SAÚDE, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Art. 2° Revogar a Portaria GPR n. 675, de 16 de maio de 2012, publicada no DJ - e de 18 de maio de 2012.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente