Portaria GPR 895 de 13/06/2014

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 895 DE 13 DE JUNHO DE 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA n. 9827/2014, resolve:

Art. 1º  Agregar os valores abaixo especificados, conforme quadro demonstrativo a seguir:

 

origem	valor
01 (uma) Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria - GSGC.	R$ 2.232,38
02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, da Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª Instância - COSIST.	R$ 4.464,76
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ.	R$ 1.185,05
total	R$ 7.882,19

 

Art. 2º  Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para a criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

 

destino	valor
03 (três) Funções Comissionadas, FC-04, da Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª Instância – COSIST.	R$ 5.819,67
01 (uma) Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria – GSGC.	R$ 1.939,89
total	R$ 7.759,56
saldo	R$ 122,63

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente