Portaria GPR 934 de 24/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 934 DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10935/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, matrícula N. 309.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito FELIPE BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula N. 315.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente