Portaria GPR 953 de 27/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 953 DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 11191/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 001.240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar EPITACIO DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR, matrícula N. 316.936, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 3º Designar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 001.240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente