Portaria GPR 1004 de 10/06/2015 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da PresidênciaPORTARIA GPR 1004 DE 10 DE JUNHO DE 2015
Revogada pela Portaria GPR 1598 de 27/08/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto nos artigos 22 e parágrafos, 296, VII, do Regimento Interno, o contido no PA 9.627/2015, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada dia 29 de maio de 2015, RESOLVE:I - Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador Alfeu Gonzaga Machado para compor a Comissão de Regimento Interno, como membro titular, tendo em vista a dispensa, a pedido, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares.II - A Comissão de Regimento Interno fica composta pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ana Maria Duarte Amarante Brito - Presidente, Teófilo Rodrigues Caetano Neto e Alfeu Gonzaga Machado, membros titulares e Silvânio Barbosa dos Santos, membro suplente.III - Fica revogada a Portaria GPR 866 de 06 de junho de 2014, publicada no DJ-e, de 10 subsequente.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPresidente do TJDFT