Portaria GPR 215 de 03/02/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 215 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos §§ 5º e 6º artigo 6º do RITJDFT bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada dia 30 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, membro titular, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 09 de fevereiro de 2015 a 08 de fevereiro de 2017, tendo em vista o término do mandato da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito em 07 de fevereiro de 2015, ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 1431/2014.
Art. 2º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, suplente do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 09 de fevereiro de 2015 a 08 de fevereiro de 2017, ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 1236/2013.
Art. 3º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CARLOS SOUZA E ÁVILA, suplente da Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 09 de fevereiro de 2015 a 08 de fevereiro de 2017.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente