Portaria GPR 231 de 05/02/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 231 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, considerando o disposto na Resolução 16, de 04/11/2014, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 07/11/2014 e retificada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 18/11/2014; o disposto na Resolução 14, de 04/11/2014, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 06/11/2014; o disposto na Resolução 15, de 04/11/2014, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 07/11/2014 e tendo em vista o contido no PA n. 2.661/2015, resolve:
Art. 1º Destinar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 16 de junho de 2008, conforme quadro a seguir:
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CJ/FC |
Destinação |
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01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria. |
Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria. |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz. |
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01 (uma) FC-03, de Assistente. |
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01 (uma) FC-01, de Executante. |
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01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria. |
4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria. |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz. |
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01 (uma) FC-03, de Assistente. |
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01 (uma) FC-01, de Executante. |
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01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria. |
3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria. |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz. |
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01 (uma) FC-03, de Assistente. |
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01 (uma) FC-01, de Executante. |
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01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria. |
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria. |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz. |
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01 (uma) FC-03, de Assistente. |
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01 (uma) FC-01, de Executante. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente