Portaria GPR 376 de 03/03/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 376 DE 3 DE MARÇO DE 2015
Declara vago um cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago um cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, decorrente do acesso do Juiz de Direito Marco Antonio da Silva Lemos ao cargo de Desembargador deste Tribunal.
Parágrafo único. Definir que o cargo será provido por remoção observado o critério de merecimento, na forma dos arts. 318 a 323 do Regimento Interno, com redação dada pela Emenda Regimental 8, de 22 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente