Portaria GPR 417 de 09/03/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 417 DE 9 DE MARÇO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 5.420/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LIENE DE SOUZA PEQUENO, matrícula N. 308.617, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas/SUCAP /SERH.
Art. 2º Designar NOURIMAR CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula N. 311.804, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas/SUCAP/SERH, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 3º Designar LIENE DE SOUZA PEQUENO, matrícula N. 308.617, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas/SUCAP/SERH.
Art. 4º Dispensar NOURIMAR CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula N. 311.804, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas/SUCAP/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente