Portaria GPR 566 de 30/03/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 566 DE 30 DE MARÇO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 7126/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON SOUZA DE PAULA, matrícula N. 316.446, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito PATRICIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA, matrícula N. 319.092, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Art. 3º Designar ELIETE SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 07/04/2015, Seção 2, Fl. 68
RETIFICAÇÃO
No Art 2º da Portaria GPR/N. 566, de 30 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de abril de 2015, Seção 2, fl. 68, onde se lê: "... para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao, ..." leia-se: "... para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do referido Juizado."
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2015, Seção 2, Fl. 58
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º da Portaria GPR Nº 566, de 30 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2015, Seção 2, fl. 68, onde se lê: ...Dispensar ANDERSON SOUZA DE PAULA, matrícula N. 316.446...., leia-se: ... Dispensar, a partir de 26 de março de 2015, ANDERSON SOUZA DE PAULA, matrícula N. 316.446....
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente