Portaria GPR 617 de 14/04/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 617 DE 14 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 8.289/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL CAIADO AMARAL, matrícula N. 313.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete de Desembargador N. 01.
Art. 2º Dispensar JULIANA MENEZES MENDES, matrícula N. 313.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.
Art. 3º Dispensar ANDRE PIRES GONTIJO, matrícula N. 316.842, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete de Desembargador N. 01.
Art. 4º Dispensar ROSIANNE SANTANA ABREU, matrícula N. 316.081, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH.
Art. 5º Dispensar LETICIA VASCO MOTA, matrícula N. 317.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete de Desembargador N. 01.
Art. 6º Dispensar IVANEIDE FRANCA RIBEIRO, matrícula N. 315.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete de Desembargador N. 01.
Art. 7º Dispensar JULIANA MENEZES MENDES, matrícula N. 313.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Dispensar LETICIA VASCO MOTA, matrícula N. 317.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete de Desembargador N. 01, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 9º Dispensar IVANEIDE FRANCA RIBEIRO, matrícula N. 315.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete de Desembargador N. 01, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 10. Nomear o Bacharel em Direito RAFAEL CAIADO AMARAL, matrícula N. 313.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.
Art. 11. Designar a Bacharela em Direito JULIANA MENEZES MENDES, matrícula N. 313.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.
Art. 12. Designar o Bacharel em Direito ANDRE PIRES GONTIJO, matrícula N. 316.842, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.
Art. 13. Designar a Bacharela em Direito ROSIANNE SANTANA ABREU, matrícula N. 316.081, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.
Art. 14. Designar LETICIA VASCO MOTA, matrícula N. 317.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.
Art. 15. Designar IVANEIDE FRANCA RIBEIRO, matrícula N. 315.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.
Art. 16. Designar a Bacharela em Direito JULIANA MENEZES MENDES, matrícula N. 313.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente