Portaria GPR 659 de 16/04/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 659 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90 c/c o art. 50 da Lei 11.697/2008 e tendo em vista o contido no PA 00.316/2015, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2015, um cargo de Juiz de Direito Substituto deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude de seu ocupante, DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS, matrícula 318.804, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente