Portaria GPR 638 de 26/04/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 638 DE 26 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 7.672/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar NAYRA CELENE DO NASCIMENTO LAMOUNIER, matrícula N. 310.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Dispensar AMANDA PAULA REGO DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Art. 3º Dispensar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula N. 310.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa/NUPECON.
Art. 4º Exonerar PATRICIA TIMO BRITO, matrícula N. 312.652, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 5º Dispensar AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 313.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 6º Dispensar GABRIEL CAMELO VILAS BOAS, matrícula N. 317.024, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 7º Dispensar JUNO REGO, matrícula N. 307.940, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial/COCIJU.
Art. 8º Dispensar MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Judicial/COCIJU.
Art. 9º Dispensar SANDRA VIEIRA CADETE SIMOES, matrícula N. 316.228, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 10º Dispensar RENATA ILHA LEDA, matrícula N. 316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Distribuição do Fórum do Guará.
Art. 11 Dispensar ELDER DE AVILA MANKE, matrícula N. 317.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SUMOV/SEDI.
Art. 12 Dispensar FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 313.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SUMOV/SEDI.
Art. 13 Dispensar RENATO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 312.858, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 14 Exonerar PATRICIA LACERDA FONSECA, matrícula N. 311.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 15 Exonerar FERNANDA DOS ANJOS TOREZANI, matrícula N. 317.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão ASSESSOR - CJ02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 16 Designar AMANDA PAULA REGO DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 17 Designar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula N. 310.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Art. 18 Designar JULIO CESAR RODRIGUES DE MELO, matrícula N. 312.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa/NUPECON, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Centro.
Art. 19 Designar ESTER RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO.
Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA TIMO BRITO, matrícula N. 312.652, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 21 Nomear a Bacharela em Direito AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 313.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 22 Designar o Bacharel em Direito GABRIEL CAMELO VILAS BOAS, matrícula N. 317.024, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES, matrícula N. 318.244, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 24 Designar SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, matrícula N. 317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 25 Designar SANDRA VIEIRA CADETE SIMOES, matrícula N. 316.228, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 26 Designar VIVIAN ORNELAS MENDES, matrícula N. 318.714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 27 Designar FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 313.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial/COCIJU.
Art. 28 Designar SAVIO AZEVEDO JACUNDA FERREIRA, matrícula N. 315.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Judicial/COCIJU.
Art. 29 Designar SIMONE DO ESPIRITO SANTO, matrícula N. 311.387, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 30 Designar ADRIANA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, matrícula N. 319.507, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 31 Designar ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula N. 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Distribuição do Fórum do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 32 Designar JUNO REGO, matrícula N. 307.940, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SUMOV/SEDI.
Art. 33 Designar ELDER DE AVILA MANKE, matrícula N. 317.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SUMOV/SEDI.
Art. 34 Designar FERNANDA DOS ANJOS TOREZANI, matrícula N. 317.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 35 Designar ANA VALERIA BARROS MATIAS, matrícula N. 310.854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Predial - Paranoá/SUGER/SEAP.
Art. 36 Designar CINTIA MARIA DE REZENDE LOURENCO, matrícula N. 312.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Predial - Águas Claras.
Art. 37 Designar WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula N. 318.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gestão de Contratos de Serviços Gerais/SUGER/SEAP.
Art. 38 Nomear RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Aval. Feder, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 39 Designar LIVIA AMALIA AMARO NERY REZENDE LEITE, matrícula N. 318.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa/NUPECON, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 40 Dispensar AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA matrícula N. 313.751 Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO.
Art. 41 Dispensar FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula N. 313.235 Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SUMOV/SEDI.
Art. 42 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/04/2016, SEÇÃO 2, FLs. 62/63
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR Nº 638, de 26 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 27 de abril de 2016, à fl. 63, no artigo 40, onde se lê: “...da substituição do titular do Cargo em Comissão do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO....”, leia-se: “...da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO....”. E no artigo 41, onde se lê: ”...da substituição do titular da Função Comissionada do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SUMOV/SEDI...”, leia-se: “...da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SUMOV/SEDI...”.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente