Portaria GPR 1003 de 03/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1003 DE 3 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a permuta entre Desembargadores da 1ª Turma Criminal e da 6ª Turma Cível deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no artigo 51 do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Permutar, a pedido, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA e ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, atualmente compondo a 1ª Turma Criminal e a 6ª Turma Cível, passando, respectivamente, o primeiro a compor a 6ª Turma Cível e a segunda, a 1ª Turma Criminal, a partir do dia 7 de junho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios