Portaria GPR 1055 de 09/06/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1055 DE 9 DE JUNHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 10.559/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar NADJA SANTOS MELO, matrícula N. 317.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG SERH.
Art. 2º Designar MARCO RENATO OLIVEIRA MATIAS, matrícula N. 317.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG SERH, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Núcleo.
Art. 3º Designar NADJA SANTOS MELO, matrícula N. 317.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG SERH.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente