Portaria GPR 1296 de 15/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1296 DE 15 DE JULHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 13.169/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAELA BERNARDES MARTINS UNGARELLI, matrícula N. 316.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.
Art. 2º Designar DIOGO MOLINA RODRIGUES PINTO, matrícula N. 316.157, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente