Portaria GPR 1328 de 21/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1328 DE 21 DE JULHO DE 2016
Designa Membro Suplente para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST RITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, para auxiliar na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, como Membro Suplente, nos termos do art. 4º, "caput" e parágrafo único, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, para auxiliar na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, como Membro Suplente, nos termos do art. 4º, "caput" e parágrafo único, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios