Portaria GPR 1332 de 29/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1332 DE 29 DE JULHO DE 2016
Transfere desembargadores para compor a 7ª e a 8ª Turmas Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no art. 51 do Regimento Interno deste Tribunal e o contido no PA 7.124/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para compor a 7ª Turma Cível deste Tribunal, a pedido, os seguintes Desembargadores:
I - Getúlio de Moraes Oliveira, da 6ª Turma Cível;
II - Romeu Gonzaga Neiva, da 4ª Turma Cível;
III - Leila Arlanch, da 2ª Turma Cível.
Art. 2º Transferir para compor a 8ª Turma Cível deste Tribunal, a pedido, os seguintes Desembargadores:
I - Mário-Zam Belmiro, da 2ª Turma Cível;
II - Nídia Correa Lima, da 1ª Turma Cível.
Art. 3º Os Desembargadores nominados comporão as câmaras especializadas às quais estejam vinculadas as respectivas turmas.
Art. 4º As transferências de que trata esta Portaria serão efetivadas na data de instalação das 7ª e 8ª Turmas Cíveis.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente