Portaria GPR 1344 de 26/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1344 DE 26 DE JULHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 13.864/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO MENDES SOARES, matrícula N. 316.354, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARIA HELENA NEVES DE MORAES, matrícula N. 311.988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente