Portaria GPR 1362 de 27/07/2016

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1362 DE 27 DE JULHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 13.989/2016, resolve:
Art. 1º Exonerar LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 314.432, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 314.432, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito RAFAEL BARONI PEREIRA, matrícula N. 316.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito CAMILA MAGALHAES SANTOS, matrícula N. 316.186, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito JULIANA AZEREDO ARNEITZ, matrícula N. 316.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA SILVA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula N. 313.371, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 7º Designar GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula N. 319.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 8º Designar ALINE DANIELLE DE ANDRADE MATOS, matrícula N. 316.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 9º Designar a Bacharela em Direito CAMILA MAGALHAES SANTOS, matrícula N. 316.186, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 10 Designar a Bacharela em Direito JULIANA AZEREDO ARNEITZ, matrícula N. 316.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente