Portaria GPR 1364 de 27/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1364 DE 27 DE JULHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 13.953/2016, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCIO RATES QUARANTA, matrícula N. 316.785, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito MARCIO RATES QUARANTA, matrícula N. 316.785, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito WELLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO, matrícula N. 318.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito POLLIANNA DE MELO FERNANDES, matrícula N. 316.757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito MONICA DE CASSIA SOUSA CARVALHO, matrícula N. 311.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito MARTHA DALESCIO SA TELES AQUINO, matrícula N. 316.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 7º Designar AMANDA LUCA RIETHER, matrícula N. 318.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 8º Designar RAMIRO LUIZ FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 315.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 9º Designar LUCIANA BENVINDO BARROS FERNANDES, matrícula N. 311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 10 Designar CECILIA FRANCO FERREIRA, matrícula N. 318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 11 Dispensar WELLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO, matrícula N. 318.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Designar a Bacharela em Direito MONICA DE CASSIA SOUSA CARVALHO, matrícula N. 311.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito AMANDA LUCA RIETHER, matrícula N. 318.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente