Portaria GPR 1366 de 27/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1366 DE 27 DE JULHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 13861/2016, resolve:
Art. 1º Exonerar DORA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito DORA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito SEBASTIAO VICENTE DE ANDRADE, matrícula N. 318.973, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL MARQUES FAGUNDES, matrícula N. 317.169, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito ALLAN JAMES FREIRE SANTOS, matrícula N. 313.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 6º Designar o Bacharel em Direito LUIZ GUSTAVO SOUSA PESSOA, matrícula N. 318.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 7º Designar JOAO PAULO ZUASNABAR DA MATA LIMA, matrícula N. 319.412, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 8º Designar ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE, matrícula N. 319.450, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 9º Designar TAMARA CAMBRAIA DE SOUSA SA E SIQUEIRA, matrícula N. 315.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 10 Designar JULIANA FERREIRA SILVA NONATO, matrícula N. 319.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 11 Dispensar FLAVIA KAMILA LIMA MIRANDA, matrícula N. 318.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada , FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 12 Dispensar RAQUEL MARQUES FAGUNDES, matrícula N. 317.169, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente