Portaria GPR 1367 de 27/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1367 DE 27 DE JULHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 13.002/2016, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA APARECIDA LIMA ALGARTE, matrícula N. 314.681, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA CANTARINO.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito MARIA APARECIDA LIMA ALGARTE, matrícula N. 314.681, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito FREDERICO LOPES COSTA, matrícula N. 315.052, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA CANTARINO.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito BRUNO ROCHA DOS SANTOS, matrícula N. 319.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA CANTARINO.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito MAIRA OLIVEIRA SIMOES, matrícula N. 317.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA CANTARINO.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito MARILIA LIRA MILER FONSECA, matrícula N. 319.496, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA CANTARINO.
Art. 7º Designar MARINA SALTARELLI SILVEIRA DONA, matrícula N. 317.025, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA CANTARINO.
Art. 8º Designar GERARDO MAJELA DE CASTRO JUNIOR, matrícula N. 319.500, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO.
Art. 9º Designar ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula N. 315.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO.
Art. 10 Designar EDLAINE CRISTINA DA SILVA, matrícula N. 319.480, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO.
Art. 11 Designar o Bacharel em Direito FREDERICO LOPES COSTA, matrícula N. 315.052, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau ANA MARIA CANTARINO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Designar a Bacharela em Direito MAIRA OLIVEIRA SIMOES, matrícula N. 317.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA CANTARINO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente