Portaria GPR 1374 de 28/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1374 DE 28 DE JULHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA. nº 11.539/2016,
RESOLVE:
Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 186 inciso I, da Lei 8.112/1990, e os arts. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, o servidor LUIZ ANTONIO DA ROCHA SOBRINHO, matrícula 318.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente