Portaria GPR 1428 de 08/08/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1428 DE 8 DE AGOSTO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 14.641/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA CRISTINA MONTEIRO, matrícula N. 312.351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito GABRIEL CARLOS FERREIRA XAVIER, matrícula N. 315.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 3º Designar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula N. 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente