Portaria GPR 1445 de 15/08/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1445 DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 14.841/2016, resolve:
Art. 1º Designar OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado LUIS HUMBERTO MONTEIRO BELTRAO LIMA,matrícula N.319.154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente