Portaria GPR 1526 de 24/08/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1526 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de sua competência legal, em observância ao artigo 7º, inciso II, do RITJDFT, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada em 23 de agosto de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
I - Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, membro titular, e Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA, suplente, no período de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2018, tendo em vista o término do mandato do Desembargador Jair Soares em 31 de agosto de 2016;
II - Desembargadores SÉRGIO ROCHA e ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, membros titulares, e os Desembargadores JESUÍNO RISSATO e ALFEU MACHADO, respectivos suplentes, no período de 24 de agosto de 2016 a 23 de agosto de 2018, ficando dispensados os dois primeiros magistrados, consequentemente, das designações de que tratam as Portarias GPR 1848/2014 e 1600/2015;
III - Desembargador TEÓFILO CAETANO suplente do Desembargador Mário-Zam Belmiro, no período de 24 de agosto de 2016 a 10 de novembro de 2016;
IV - Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO suplente do Desembargador Ângelo Passareli, no período de 24 de agosto de 2016 a 24 de setembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2016.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios