Portaria GPR 1636 de 13/09/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1636 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a composição da Terceira Turma Recursal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Resolução nº 11, de 15 de março de 2016),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO para compor, como membro titular, a Terceira Turma Recursal.
Art. 2º Convocar o Juiz de Direito EDUARDO HENRIQUE ROSAS para atuar na Terceira Turma Recursal, em substituição ao Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios