Portaria GPR 17 de 12/01/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 17 DE 12 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 164/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEX BRUNO PINTO MATTOS, matrícula N. 315.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JOSE AMILTON TORQUATO, matrícula N. 317.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente