Portaria GPR 1832 de 10/10/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1832 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.272/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Redução a Termo e de Distribuição de São Sebastião/SEAJET.
Art. 2º Designar EDERSON OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 318.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Redução a Termo e de Distribuição de São Sebastião/SEAJET, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente