Portaria GPR 186 de 16/02/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 186 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2415/2016, resolve:
Art. 1º Designar LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ, matrícula N. 312.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Designar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula N. 317.279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Gama.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente