Portaria GPR 2224 de 13/12/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2224 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Ato Regimental 1, de 2 de fevereiro de 2011 e na Portaria Conjunta 106, de 17 de novembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º O plantão no período do feriado forense, da 0h do dia 20 de dezembro de 2016 às 24h do dia 6 de janeiro de 2017, será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.
Art. 2º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:
I - 20 a 24/12/2016 - Desembargador Mario Machado;
II - 25 a 28/12/2016 - Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa;
III - 29/12/2016 a 1º/01/2017 - Desembargador J. J. Costa Carvalho, e
IV - 2 a 6/01/2017 - Desembargador Cruz Macedo.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.
Art. 4º A escala de plantão judicial da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância, bem como do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição - NUAPS e Núcleo do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA, será da seguinte forma:
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DATA |
HORÁRIO |
RESPONSÁVEL |
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20 a 23/12/2016 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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24 e 25/12/2016 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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26 a 30/12/2016 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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31/12/2016 e 1º/01/2017 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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2 a 6/01/2017 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
Art. 5º A Secretaria do Conselho da Magistratura, Diretora de Secretaria Monica Regina Silva Hauschild e Diretora Substituta Sâmua Alves Muniz Buonafina, localiza-se no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco B, 3º andar, ala A, sala 302-306; Brasília- DF, telefones 3103-7064 e 3103-7615.
Art. 6ª O Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição - NUAPS, Supervisor Paulo da Silva Santos e Supervisora Substituta Janaina Rodrigues Rios, localiza-se no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefones 3103-6523 e 9666-0179.
Art. 7º O Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição – NUPLA, Coordenador Caio Cícero Madrid Magalhães e Coordenador Substituto George Paixão de Oliveira, localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala T-25 / T-35, Brasília - DF, telefones 3103-7338 e 9654-6665.
Art. 8º - O atendimento dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância ocorrerá conforme escala abaixo:
I - em 24 de dezembro de 2016 - João Alves Costa Filho, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal; Luis Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria Substituto, e Natércia Maria de Oliveira, matrícula: 316.405, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, salas 305 e 307; Brasília - DF, telefones 3103-7197, 3103-7196 e 99981-1872;
II - em 25 de dezembro de 2016 - Julião Ambrosio de Aquino, Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º andar, sala 405; Brasília - DF, telefones 3103-4933, 3103-4932 e 99666-0090;
III - em 31 de dezembro de 2016 - Ieda Maria do Nascimento, Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível, e Elisângela Kely Maceno, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º andar, ala A, sala 404; Brasília - DF, telefones 3103-4934, 3103-4935 e 99981-1872;
IV - em 1º de janeiro de 2017 - Samuel Santos Pereira, Diretor de Secretaria Substituto da 6ª Turma Cível, e Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca Juliano, matrícula: 317.311, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 309 e 311; Brasília - DF, telefones 3103-6561, 3103-6560 e 99666-0090;
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios