Portaria GPR 275 de 01/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 275 DE 1º DE MARÇO DE 2016
Revoga dispositivos das Portaria GPR nº 1313, de 08 de outubro de 2012, que reedita o Programa de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e da Portaria GPR nº 1462, de 05 de novembro de 2012., que designa os membros do Grupo Gestor do programa de Responsabilidade Socioambiental Viver Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso VI do art. 4º da Portaria GPR nº 1313, de 08 de outubro de 2012 e o inciso VI do art. 1º da Portaria GPR nº 1462, de 05 de novembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do TJDFT