Portaria GPR 297 de 04/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 297 DE 4 DE MARÇO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o contido no PA 04.912/2009,
RESOLVE:
Prorrogar a cessão do servidor Micael Costa de Souza, matrícula 311.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo Função Comissionada de Assistente V da Ouvidoria-Geral, FC-5, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 25/4/2017, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente