Portaria GPR 309 de 07/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 309 DE 7 DE MARÇO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA n. 22.787/2015, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
|
origem |
destino |
|
01 (uma) FC-05 de Supervisor do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo-SERACI/SUDJU. |
01 (uma) FC-05 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência-NUPIJUR/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-03 do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo-SERACI/SUDJU. |
01 (uma) FC-03 do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência-NUPIJUR/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-02 do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo-SERACI/SUDJU. |
01 (uma) FC-02 do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência-NUPIJUR/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-05 de Supervisor do Serviço de Análise de Acórdãos-SERACO/SUDJU. |
01 (uma) FC-05 de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência-NADJUR/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-03 do Serviço de Análise de Acórdãos-SERACO/SUDJU. |
01 (uma) FC-03 do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência-NADJUR/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-02 do Serviço de Análise de Acórdãos-SERACO/SUDJU. |
01 (uma) FC-02 do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência-NADJUR/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-05 de Supervisor do Serviço de Revista e Ementário-SEREME/SUDJU. |
01 (uma) FC-05 de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica-NUREV/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-03 do Serviço de Revista e Ementário-SEREME/SUDJU. |
01 (uma) FC-03 do Núcleo de Revista Jurídica-NUREV/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-02 do Serviço de Revista e Ementário-SEREME/SUDJU. |
01 (uma) FC-02 do Núcleo de Revista Jurídica-NUREV/SUDJU. |
|
01 (uma) FC-03 do Serviço de Jurisprudência-SERJUR/SUDJU. |
01 (uma) FC-03 do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência-NUPIJUR/SUDJU. |
Art. 2º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
|
origem |
valor |
|
01 (uma) FC-05 de Supervisor do Serviço de Jurisprudência-SERJUR/SUDJU. |
R$ 2.232,38 |
|
01 (uma) FC-02 do Serviço de Jurisprudência-SERJUR/SUDJU. |
R$ 1.185,05 |
|
01 (uma) FC-05 de Supervisor do Serviço de Processamento de Acórdãos-SERPRA/SUDJU. |
R$ 2.232,38 |
|
01 (uma) FC-03 do Serviço de Processamento de Acórdãos-SERPRA/SUDJU. |
R$ 1.379,07 |
|
01 (uma) FC-02 do Serviço de Processamento de Acórdãos-SERPRA/SUDJU. |
R$ 1.185,05 |
|
total |
R$ 8.213,93 |
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
|
destino |
valor |
|
01 (uma) FC-01 do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência-NUPIJUR/SUDJU. |
R$ 1.019,17 |
|
01 (uma) FC-01 do Núcleo de Revista Jurídica-NUREV/SUDJU. |
R$ 1.019,17 |
|
06 (seis) FC-01 do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência-NADJUR/SUDJU. |
R$ 6.115,02 |
|
total |
R$ 8.153,36 |
|
saldo |
R$ 60,57 |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente